Mais de 1.500 produtores de laranja brasileiros estão celebrando hoje, após conseguirem uma decisão da Alta Corte que irá forçar o multibilionário, magnata brasileiro do suco de laranja, José Luis Cutrale, e seu filho, José Luis Cutrale Júnior, a enfrentarem julgamento.
O pai e o filho serão julgados na Inglaterra pela sua suposta participação em um cartel ilegal que impactou substancialmente o mercado mundial da venda de suco de laranja.
Produtores de laranja versus os Cutrales
O PGMBM, atuando em favor dos produtores de laranja, arguiu, com sucesso, que o caso contra os Cutrale deveria continuar na Inglaterra em razão de suas amplas conexões com o Reino Unido, incluindo uma residência exclusiva em Londres e o fato de que não há nenhuma chance real de um litígio na Inglaterra interferir em processos nos tribunais brasileiros, que têm sido irremediavelmente postergados por anos.
Os produtores estão buscando indenizações que podem alcançar bilhões de libras. Alega-se que o cartel suprimiu os preços pelos quais os produtores poderiam vender as laranjas, forçando milhares a encerrar suas atividades e outros milhares à ruína financeira.
Um passo mais perto da justiça
Pedro Martins, sócio do PGMBM, disse: “Essa decisão histórica, permitindo que o caso contra os Cutrale continue a ser julgado nas cortes Inglesas, é um passo a mais para conseguir justiça para os nossos clientes. O impacto do cartel dos Cutrale tem sido devastador para os produtores de laranja e nós estamos comprometidos a buscar reparação total em favor deles.
“Nós representamos clientes que têm tido impulsos suicidas, que estão depressivos e que tomaram medidas drásticas para escapar desse cartel, e simplesmente não se pode ignorar isso”, Pedro continuou.
“Nós estamos determinados a ajudar as vítimas dos Cutrales. Embora os Cutrales tenham tentado convencer a Alta Corte em Londres a não ouvir o caso, eles falharam, e nós iremos responsabilizá-los inteiramente pelas perdas financeiras que eles causaram e pelo impacto social do cartel ilegal que eles operavam.”
Histórico da ação
Conhecido no Brasil como o ‘Rei da Laranja’, José Luis Cutrale detém e dirige a Cutrale, uma das maiores processadoras e distribuidoras de suco concentrado de laranja do mundo, junto com sua família, incluindo seu filho José Luis Cutrale Júnior, corréu nesse caso.
Em 2016, os Cutrale admitiram o envolvimento em práticas anticoncorrenciais ilegais entre os anos de 1999 e 2006, e pagaram uma multa administrativa superior a 70 milhões de libras.
No entanto, nenhuma das vítimas do cartel foi indenizada e, depois de uma infrutífera tentativa de buscar reparação no Brasil, representantes das vítimas do cartel dos Cutrale entraram em contato com a Prisma Capital, uma financiadora de litígios terceirizada de São Paulo, buscando assistência para litigar internacionalmente.
Justiça e Reparação
O Sócio Administrador do PGMBM, Tom Goodhead, disse: “José Luis Cutrale não deveria ser protegido, por fronteiras, de sofrer as consequências, e essa decisão é um grande passo rumo à justiça e à reparação para os autores.
“Eu aplaudo os representantes das vítimas do cartel por tomarem a iniciativa de buscar uma financiadora de litígios terceirizada e, especialmente, de entrar em contato com a Prisma Capital para financiar o caso. Sem isso, o litígio para responsabilizar os Cutrale nas cortes da Inglaterra e no País de Gales nunca teria sido possível.
“Nós acreditamos que essa é a primeira aplicação privada da lei brasileira de defesa da concorrência nas cortes Inglesas, e é uma evidência de que Londres é o principal centro de resolução de litígios do mundo.”
Tom continuou: “Esse caso não é sobre os advogados ou os financiadores, no entanto. O cartel teve um impacto devastador para os nossos clientes e para as comunidades onde eles vivem.”
Histórias das vítimas dos Cutrale
Um parecer sobre o impacto do cartel encontrou produtores aterrorizados com o que um deles admitiu:
“De 2004 a 2012, eu estava perdendo 200 mil por ano. Quando o banco me ligou para me dizer que eu estava falido, eu coloquei uma arma na minha cabeça e puxei o gatilho duas vezes.”
Outro compartilhou:
“Eu tive que derrubar todas as árvores para rescindir automaticamente um contrato – eu tive que queimar 70.000 árvores para rescindir o contrato – eu só poderia rescindir contrato depois de destruir todo o meu produto.”
Junto com os Cutrales, empresas multinacionais, como a Cargill e a Louis Dreyfus Company, confessaram sua participação no cartel, no qual os participantes foram audaciosos a ponto de firmar um contrato de cartel por escrito e até mesmo auditar a operação do cartel.
À medida que o litígio progredir, a extensão completa do alcance do cartel provavelmente irá emergir, com os participantes sendo forçados a exibir documentos que evidenciem a real natureza de suas participações.
