Os termos de um possível acordo para o processo movido pelos promotores brasileiros sobre o desastre de Mariana foram divulgados pela BHP às vésperas do julgamento de responsabilidade da mineradora na Inglaterra, que começa na próxima segunda-feira (21). Esse momento só prova que as empresas responsáveis pelo maior desastre ambiental do Brasil estão determinadas a fazer tudo o que puderem para impedir que as vítimas busquem justiça e estão dispostas a perpetuar o comportamento vergonhoso que demonstraram nos últimos 9 anos.
Uma eventual repactuação não impactará o julgamento no Reino Unido. A forma em que os termos foram anunciados demonstram apenas uma tentativa desesperada da BHP de não responder em tribunal pelos atos que levaram ao rompimento da barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015.
É fundamental esclarecer que a maior parte dos recursos referem-se a verbas que serão gastas pelos estados e pelo governo federal, e não se trata de compensações diretas aos indivíduos e comunidades afetadas.
Diferente do acordo proposto pela BHP, o processo movido no Reino Unido por cerca de 620 mil vítimas da tragédia – representadas pelo Pogust Goodhead – é focada nos direitos individuais, buscando reparar os danos materiais e morais específicos sofridos por cada atingido. Além de moradores das regiões afetadas, comunidades indígenas e quilombolas, a ação também contempla 46 municípios, 1.500 empresas, instituições religiosas e autarquias.
Nossos clientes não foram incluídos ou consultados em nenhum momento durante o processo de repactuação no Brasil, que vem sendo conduzido a portas fechadas e sob confidencialidade desde o início. A proposta anunciada pela BHP, portanto, não reflete a realidade das perdas sofridas pelos clientes da ação inglesa.
Os valores para indenização individual oferecidos no acordo proposto são totalmente insatisfatórios, refletindo a falta de participação das vítimas nas negociações e desconsiderando completamente as circunstâncias individuais de cada um.
O processo na corte inglesa é hoje a única via para que os atingidos responsabilizem a BHP sejam reparados de forma justa e integral pelos diversos danos sofridos. O julgamento na Inglaterra representa muito mais do que uma compensação financeira: é uma oportunidade única de responsabilizar a maior empresa de mineração do mundo por um crime ambiental e garantir que tais crimes não fiquem impunes.
