O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, e Marcelo Krenak, um dos líderes da comunidade indígena Krenak, estarão em Londres para uma audiência para organizar a segunda fase do processo, que tratará dos danos e da indenização às vítimas
A High Court de Londres, responsável pelo julgamento da mineradora BHP pelo desastre de Mariana, realizará nesta semana, nos dias 2 e 3 de julho (quarta e quinta-feira), uma audiência preparatória, conhecida como Case Management Conference (CMC), para a segunda fase do processo, quando serão discutidos os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão (MG).
As sessões contarão com a participação do escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead, que representa aproximadamente 620.000 vítimas, 31 municípios, comunidades indígenas e quilombolas, empresas e autoridades locais; e advogados da mineradora anglo-australiana BHP, a ré no caso.
Juliano Duarte, prefeito de Mariana, a cidade mais afetada pela tragédia, liderou o grupo de prefeitos que rejeitou a proposta de renegociação oferecida pelas mineradoras e estará em Londres para participar do CMC. Também estará na capital inglesa Marcelo Krenak, um dos mais importantes líderes da comunidade indígena Krenak, que tinha o Rio Doce, contaminado pelo desastre, como base de sua cultura e subsistência. Ambos estarão disponíveis para entrevistas.
A audiência definirá o processo passo a passo para a segunda fase do julgamento, que já está programada para começar em outubro de 2026, quando serão debatidos os danos resultantes do colapso da barragem e a indenização a ser paga aos afetados em caso de condenação. A Corte determinará a lista de questões a serem abordadas durante a segunda fase do julgamento, o escopo e o cronograma, e o cronograma para um novo CMC este ano, bem como os prazos para a apresentação de documentos, relatórios de especialistas e depoimentos de testemunhas.
A primeira fase do julgamento, que tratou da responsabilidade da empresa de mineração BHP pelos eventos que levaram ao colapso da barragem, foi concluída em 13 de março. A decisão da juíza Finola O'Farrell é esperada para os próximos meses.
O agendamento da segunda fase da CMC antes mesmo da divulgação da decisão sobre a responsabilidade da mineradora é mais uma demonstração da agilidade e da prioridade que o tribunal inglês deu ao caso de Mariana.
Serviço:
Audiência do caso inglês Mariana - Case Management Conference (CMC), 2ª fase (julgamento por danos)
Data: 2 e 3 de julho
Horário: a partir das 10:00 AM (UK) / 06:00 AM (BR)
Local: Tribunal de Tecnologia e Construção (Rolls House, 7 Rolls Building, Londres EC4A 1NL), Londres.
