A Pogust Goodhead manifesta profunda preocupação com a escalada de abordagens e comunicações dirigidas a clientes e advogados colaboradores envolvidos na Ação Inglesa de Mariana nos últimos dias.
Centenas de milhares de pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão confiaram suas ações ao escritório Pogust Goodhead. Muitas delas esperam há anos por justiça e indenização e agora se deparam com informações conflitantes sobre quem as representa, o que aconteceu com seus processos e quais medidas devem tomar.
Esses clientes, que lutam por justiça há quase 11 anos, não podem ser transformados em instrumentos de uma disputa entre escritórios de advocacia no exterior.
A posição da Pogust Goodhead é clara: o Comitê de Clientes não tem autoridade para, por decisão própria, rescindir a representação da Pogust Goodhead em nome do conjunto mais amplo de autores nem transferir coletivamente seus processos para outro escritório. Essa questão continua em disputa e não pode ser apresentada aos clientes como se uma transferência de representação já tivesse sido concluída.
Isso não significa que qualquer cliente esteja impedido de tomar sua própria decisão. Pelo contrário. Cada cliente tem o direito de decidir quem deseja que o represente e de receber informações claras, completas e independentes antes de tomar uma decisão dessa importância.
É justamente por isso que a Pogust Goodhead considera profundamente preocupante qualquer tentativa de pressionar clientes ou advogados colaboradores a aceitar uma mudança de representação como fato consumado, assinar novos documentos ou transferir contratos sem compreender plenamente a situação jurídica e as possíveis consequências dessa decisão.
Uma mudança de representação nesta fase de um dos maiores litígios coletivos já conduzidos perante os tribunais ingleses não é uma simples questão administrativa. Ela pode acarretar consequências contratuais, processuais e financeiras significativas, inclusive para o financiamento do litígio, a proteção contra custos adversos por meio do seguro After the Event (ATE), bem como para a preparação e o cronograma do julgamento da Fase 2.
Esses mecanismos fazem parte de uma estrutura cuidadosamente desenvolvida especificamente para lidar com a escala e a complexidade sem precedentes desse processo. Essa estrutura existe, em última instância, para proteger os autores e garantir o andamento organizado de suas ações ao longo da Fase 2. Qualquer proposta de mudança deve, portanto, ser tratada com extremo cuidado, para garantir que não crie incertezas, interrupções ou riscos desnecessários ao cronograma do julgamento.
Os clientes merecem conhecer esses riscos antes de serem convidados a tomar qualquer decisão.
Este momento também exige responsabilidade.Após anos de litígio, os autores obtiveram uma decisão histórica que reconheceu a responsabilidade da BHP pelo desastre de Mariana. O processo avançou agora para a fase de apuração dos danos e definição das indenizações, com o julgamento atualmente previsto para começar em abril de 2027.
A Pogust Goodhead continua trabalhando na preparação dessa fase e representando centenas de milhares de autores. O escritório mantém seu compromisso com a proteção dos interesses de seus clientes e com a preservação do cronograma atual do processo.
Nossa mensagem neste momento é simples: os clientes precisam ser protegidos da pressão, da desinformação e de uma disputa que não criaram.
Nenhum cliente deve sentir que precisa tomar uma decisão imediatamente.
Nenhum cliente deve ser levado a acreditar que perdeu automaticamente seu advogado ou que é obrigado a assinar novos documentos.
E nenhuma decisão sobre sua representação deve ser tomada sem informações adequadas e sem que sua vontade individual seja respeitada.
A Pogust Goodhead continuará adotando as medidas necessárias para proteger seus clientes e garantir o andamento organizado do Processo Inglês de Mariana. Também continuará respondendo a questionamentos legítimos e fornecendo informações para que cada cliente possa tomar suas próprias decisões de forma livre e consciente.
A prioridade deve voltar para o que sempre deveria estar no centro desse processo:as vítimas do desastre de Mariana e seu direito à justiça e a uma indenização justa.
