A Pogust Goodhead está profundamente preocupada com a intensificação das abordagens e comunicações dirigidas aos clientes e aos advogados co-representantes envolvidos no litígio da Mariana English nos últimos dias.
Centenas de milhares de pessoas afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão confiaram seus pedidos de indenização à Pogust Goodhead. Muitas delas esperam há anos por justiça e indenização e agora se deparam com informações contraditórias sobre quem as representa, o que aconteceu com seus pedidos e quais medidas devem tomar.
Esses clientes, que vêm lutando por justiça há quase 11 anos, não podem ser transformados em instrumentos de uma disputa entre escritórios de advocacia no exterior.
A posição da Pogust Goodhead é clara: o Comitê de Clientes não tem autoridade para, por decisão própria, rescindir a representação da Pogust Goodhead em nome do grupo mais amplo de requerentes nem transferir coletivamente suas reivindicações para outro escritório de advocacia. Essa questão continua sendo objeto de controvérsia e não pode ser apresentada aos clientes como se a transferência da representação já tivesse sido concluída.
Isso não significa que qualquer cliente seja impedido de tomar sua própria decisão. Pelo contrário. Todo cliente tem o direito de decidir quem deseja que o represente e de receber informações claras, completas e independentes antes de tomar uma decisão tão importante.
É justamente por essa razão que a Pogust Goodhead considera profundamente preocupante qualquer tentativa de pressionar clientes ou co-advogados a aceitar uma mudança de representação como um fato consumado, assinando novos documentos ou transferindo contratos sem compreender plenamente a situação jurídica e as possíveis consequências dessa decisão.
Uma mudança de representação, nesta fase, em um dos maiores litígios coletivos já apresentados aos tribunais ingleses não é simplesmente uma questão administrativa. Ela pode acarretar consequências contratuais, processuais e financeiras significativas, incluindo no que diz respeito ao financiamento do litígio, à proteção contra custas adversas por meio do seguro “After the Event” (ATE) e aos preparativos e cronograma para o julgamento da Fase 2.
Essas disposições fazem parte de uma infraestrutura de litígio cuidadosamente elaborada, desenvolvida especificamente para a escala e complexidade sem precedentes desses processos. Essa infraestrutura existe, em última instância, para proteger os requerentes e apoiar o andamento ordenado de suas ações durante a Fase 2. Qualquer alteração proposta deve, portanto, ser tratada com extremo cuidado para garantir que não gere incertezas, perturbações ou riscos desnecessários ao cronograma do julgamento.
Os clientes merecem compreender esses riscos antes de serem solicitados a tomar qualquer decisão.
Este momento também exige responsabilidade. Após anos de litígio, os requerentes obtiveram uma sentença histórica que responsabilizou a BHP pelo desastre da Mariana. O processo entrou agora na fase de avaliação dos prejuízos e determinação da indenização, estando o início do julgamento previsto para abril de 2027.
A Pogust Goodhead continua trabalhando nos preparativos para esta fase e representando centenas de milhares de requerentes. O escritório mantém seu compromisso de proteger os interesses de seus clientes e preservar o cronograma atual do processo.
Nossa mensagem neste momento é simples: os clientes devem ser protegidos contra pressões, desinformação e uma disputa que não foi causada por eles.
Nenhum cliente deve sentir que precisa tomar uma decisão imediata.
Nenhum cliente deve ser levado a acreditar que perdeu automaticamente o seu advogado ou que é obrigado a assinar novos documentos.
E nenhuma decisão sobre sua representação deve ser tomada sem informações adequadas e sem que seus desejos individuais sejam respeitados.
A Pogust Goodhead continuará a tomar as medidas necessárias para proteger seus clientes e garantir o andamento ordenado do litígio da Mariana English. Além disso, continuará a responder a perguntas legítimas e a fornecer informações para que cada cliente possa tomar suas próprias decisões livremente e com base em informações completas.
O foco deve voltar para o que sempre deveria ter estado no centro deste processo: asvítimas do desastre da Mariana e seu direito à justiça e a uma indenização justa.
