Ação de R£ 3 bilhões movida contra Vale e Samarco por causa do desastre da barragem de Mariana

19 de março de 2024
Paisagem do desastre da barragem de Mariana

A Vale SA, segunda maior mineradora do mundo, enfrenta um novo processo por seu papel no rompimento da barragem de Mariana, o pior desastre ambiental do Brasil.

A ação de R£ 3 bilhões em nome dos demandantes inclui sete municípios brasileiros (dos estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais), quase 1.000 empresas e associações e mais de 77.000 pessoas físicas.

O processo foi aberto na Holanda contra a Vale SA e a Samarco Iron Ore Europe BV, subsidiária holandesa da Samarco, depois que advogados anexaram as ações que a Vale detém na Vale Holdings BV, sua subsidiária holandesa.

A penhora de bens foi feita como forma de garantir que os bens sejam cercados em caso de sucesso da demanda.

A barragem de Mariana foi operada pela Samarco, que é uma joint venture entre as gigantes da mineração Vale do Brasil e a anglo-australiana BHP.

A ação das pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo rompimento da barragem é movida pela Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação sem fins lucrativos na Holanda.

A fundação instruiu Pogust Goodhead como consultor jurídico, juntamente com Lemstra Van der Korst, um escritório líder em litígios na Holanda.

Já representamos cerca de 700 mil vítimas do desastre de Mariana em uma ação separada contra a mineradora BHP na Justiça inglesa. Os demandantes que intentaram a nova acção nos Países Baixos não fazem parte da acção inglesa.

A notícia da nova ação na Holanda contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV ocorre no momento em que a Vale enfrenta uma crise no Brasil, depois que um conselheiro independente renunciou ao conselho alegando preocupações com governança corporativa e suposta "influência política nefasta" em torno da escolha do próximo presidente-executivo da Vale.

"Mais de oito anos após o pior desastre ambiental da história do Brasil, é estarrecedor que muitas vítimas ainda não tenham recebido reparação adequada pelos danos causados a elas. As ações que estão sendo movidas na Holanda contra a Vale e a Samarco Iron Ore Europe BV por seu papel no desastre mostram que atrasar a justiça e fazer ofertas de baixo valor no Brasil não impedirá as vítimas de exigir justiça. Estamos felizes em ser instruídos a responsabilizar a Vale e a subsidiária da Samarco por seu papel no desastre.

"Chegou a hora de os conglomerados multinacionais serem responsabilizados por suas ações onde quer que operem ou obtenham seus lucros. As subsidiárias holandesas desempenharam um papel fundamental na extração global de lucros da mina da Samarco, sendo a Samarco Iron Ore Europe BV um importante meio de gestão, comercialização e distribuição do minério de ferro da Samarco produzido a partir da barragem de Mariana que se rompeu, destruindo a vida de muitos.

"Não apenas a Vale e a Samarco não fizeram a coisa certa pelas vítimas, mas também expuseram seus investidores a níveis extraordinários de risco em relação à conta de compensação sem precedentes que a empresa enfrenta agora.

"Por muito tempo, as vítimas do desastre da barragem de Mariana viram a Vale e a BHP continuarem a se gabar de seus lucros e dividendos aos acionistas, enquanto as vítimas ainda não receberam reparação por suas perdas, pois continuam a viver com a devastação que as empresas causaram há oito longos anos."Tom Goodhead, CEO e sócio-gerente global da Pogust Goodhead

Essas novas reivindicações ocorrem após o fracasso das negociações de acordo no Brasil, em dezembro de 2023, entre os donos das barragens de Mariana, Samarco, Vale e BHP, e o Governo Federal. Essa quebra foi seguida por uma ordem de um tribunal federal brasileiro para que a Vale e a BHP paguem US$ 9,7 bilhões (47,69 bilhões de reais) em danos pelo desastre mortal da barragem de rejeitos.

A barragem de Mariana se rompeu em novembro de 2015, desencadeando uma torrente de lama tóxica na bacia hidrográfica abaixo, destruindo cidades e vilarejos inteiros em dois estados brasileiros antes de chegar ao Oceano Atlântico.

O desastre é descrito como o pior desastre ambiental da história brasileira e os efeitos são sentidos até hoje.

A BHP enfrentará um julgamento por responsabilidade em outubro de 2024 no tribunal superior de Londres. A BHP lançou recentemente um pedido de contribuição contra a Vale nesses processos, buscando contribuição da Vale no caso de a BHP ser responsabilizada.

A Prefeitura de Gonzaga disse: "Essa reivindicação é de extrema importância, pois visa reparar os danos sofridos pelo município e acreditamos que os recursos buscados serão utilizados para desenvolver políticas públicas que o município precisa, na educação, saúde e meio ambiente".

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