Tribunal ordena que o CEO da BHP entregue o contrato, já que novas evidências revelam o verdadeiro envolvimento da BHP no desastre da barragem de Mariana

18 de abril de 2024

Uma das maiores empresas de mineração do mundo, a BHP, foi condenada hoje pelo Tribunal Superior de Londres a entregar o contrato de trabalho de seu CEO na época do colapso da barragem de mineração de Mariana, no Brasil, juntamente com uma série de outros documentos que, segundo os advogados, provarão a responsabilidade da empresa pelo desastre.

A juíza Justice O'Farrell ordenou que a BHP entregasse os documentos, depois de ter se recusado a liberá-los para os advogados que representam quase 700.000 vítimas do colapso.

A BHP alega que era uma mera acionista da Samarco, operadora da mina e da barragem, em uma joint venture com a gigante brasileira de mineração Vale, sem nenhum papel na operação diária da mina e da barragem.

Os advogados argumentaram com sucesso que os termos de emprego do atual CEO da BHP, Mike Henry, na época do desastre deveriam ser divulgados, pois era relevante para o caso entender quais incentivos e indicadores-chave de desempenho os executivos da BHP recebiam em relação ao funcionamento e à segurança das operações da Samarco. Henry era membro da equipe de liderança executiva da BHP na época do desastre.

Novas evidências chocantes também foram reveladas pela primeira vez no tribunal hoje, o que parece contradizer as alegações da BHP sobre seu envolvimento operacional.  

As evidências incluem um ex-executivo da BHP que revelou o estreito envolvimento operacional da empresa na mina e sua consciência dos riscos para a barragem.

Marcus Randolph, ex-diretor de uma divisão da BHP que fazia parte da diretoria da Samarco, enviou um e-mail ao então diretor executivo da BHP, Andrew Mackenzie, no dia seguinte ao desastre, para dizer que a BHP havia solicitado um relatório independente sobre a segurança da mina, três ou quatro anos antes, que foi apresentado à diretoria da Samarco.

O funcionário afirma:

"Na época, eu fazia parte da Samarco e nós nos empenhamos muito na segurança das barragens. Depois de uma visita ao local, enviei uma nota de viagem à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco de barragens. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas ao MD solicitando revisões, etc., da barragem e me lembro muito bem dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHPB e nossos conselhos/comitês discutiram sobre o risco."

Também foi revelado que o tão alardeado sistema de gerenciamento de risco 1SAP da BHP incluía um código de risco específico para a "Falha da barragem de rejeitos da Samarco", o que sugere que a empresa estava ciente dos problemas com a barragem antes de seu colapso.  

Os advogados dos reclamantes argumentam que tudo isso aponta para a responsabilidade da BHP pelo rompimento da barragem, o que a empresa nega.

A responsabilidade da BHP e da Vale será decidida em um julgamento que começará em 7 de outubro. Apesar dessa decisão pendente, um julgamento de estágio dois sobre danos foi agendado hoje para outubro de 2026. Espera-se que ele dure 22 semanas.

Tom Goodhead, CEO e sócio-gerente da Pogust Goodhead, que está representando as vítimas, disse: "As novas provas reveladas hoje no tribunal parecem torpedear a posição pública da BHP de que eles eram meros acionistas da Samarco.

"Em 2015, a BHP prometeu que a verdade sobre o rompimento da barragem seria revelada. Ela passou os oito anos e meio seguintes negando reparação e recuperação justas às vítimas, nossos clientes, cujas vidas foram devastadas, enquanto gastava milhões nos tribunais frustrando as tentativas de chegar à verdade.

"As provas explosivas reveladas hoje no tribunal sugerem que a empresa estava ciente dos problemas com a barragem antes de seu colapso."

A barragem de Mariana entrou em colapso em novembro de 2015, liberando uma torrente de lama tóxica na bacia do rio abaixo, destruindo cidades e vilarejos inteiros no estado de Minas Gerais antes de causar mais devastação ambiental nos estados do Espírito Santo e da Bahia, quando a lama chegou ao Oceano Atlântico.

O desastre é descrito como o pior desastre ambiental da história brasileira e os efeitos são sentidos até hoje.

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